Burocracia e sigilo
Há um mês, a reportagem de Época tenta obter cópia de contratos do Senado com fornecedores. Não deveria ser uma tarefa difícil. Afinal, são contratos públicos, envolvendo dinheiro público. Na prática, a busca se tornou uma experiência kafkiana. O acesso ao documento foi negado três vezes. Para analisar o pedido, a burocracia do Congresso pediu uma quilométrica lista de documentos:
- Cópia autenticada da Carteira de Identidade do repórter
- Comprovante de residência do repórter, também autenticado em cartório.
- Motivação detalhada do pedido.
- Termo de responsabilidade devidamente assinado e com firma reconhecida pelo jornalista prometendo que o profissional não vai causar danos à imagem do Congresso com a informação.
- Procuração, devidamente reconhecida em cartório, se o repórter atuar como “representante” de alguém.
- Contrato social da empresa jornalística, devidamente reconhecido em cartório.

Apesar de considerar absurdas várias destas exigências, a reportagem juntou a papelada. Na segunda-feira, o calhamaço foi rejeitado. Não passou nem pela funcionária do protocolo. Com uma caneta vermelha, a servidora rabiscou um “falta” ao lado dos documentos. De TODOS, inclusive as cópias autenticadas. Dá para imaginar os motivos de tanto zelo para impedir acesso aos tais contratos..... Por motivos como este, escândalos vez por outra estouram no Congresso. A burocracia é a arma ideal para que funcionários e políticos corruptos se sintam confortáveis em agir sem que ninguém possa cobrar.
Ana Paula Galli

Turbinando
O governo está acelerando a análise de dois projetos hidrelétricos no Rio Madeira, em Rondônia. A conclusão do estudo de impactos ambientais das usinas de Jirau e Santo Antônio deve ficar pronto até o fim do mês, de acordo com o Ibama. Nove funcionários foram destacados para cuidar do assunto. Pelo cronograma, depois haverá audiências públicas para o acréscimo de sugestões. A expectativa é de que no segundo semestre deste ano, se não houver empecilhos, as unidades sejam leiloadas. Juntas, as usinas têm capacidade de gerar 6,4 mil megawatts de energia, metade da de Itaipu. Apesar do esforço recente do governo, não há consenso sobre a necessidade dos dois projetos. Grupos empresariais acreditam que a melhor opção seria adiá-los, pois são considerados grandes e de difícil execução. Serão apresentadas propostas para que projetos menores e com impacto ambiental mais moderado venham a ser leiloados antes.
Murilo Ramos

Exclusivo

Em malas, cuecas e meias
A assessora Maria da Penha Lino, infiltrada pela quadrilha das ambulâncias no Ministerio da Saúde, prestou depoimento explosivo à Policia Federal. Ontem à noite, ao entregar o esquema, sua intenção foi conseguir os benefícios da delação premiada. Ela contou que, em 2004, a quadrilha conseguiu que cerca de um terço dos deputados federais participasse da venda de emendas ao Orçamento na área de Saúde. Funcionava assim: o deputado emplacava uma emenda e, antes mesmo da liberação do dinheiro, recebia 10% de seu valor nominal. Maria da Penha revelou que o dinheiro era levado para os gabinetes do Congresso em malas, cuecas e meias. Citou o nome de 80 deputados que participaram da maracutaia – entre eles, o do petista João Grandão (MS). Outros envolvidos por ela no escândalo são os deputados Ann Pontes (PMDB-PA), com forte atuação no Conselho de Ética, Jovair Arantes (PTB-GO), Almerinda de Almeida (PMDB-RJ), Carlos Dunga (PTB-PB), Feu Rosa (PP-ES), Inaldo Leitão (PL-PB). Maria Penha fez questão de excluir a deputada Denise Frossard (PPS-RJ): “Pelo amor de Deus, essa mulher é séria”.
Maria da Penha contou também à PF que, em dezembro de 2005, mesmo depois de encerrado o prazo para empenho de emendas, o senador Ney Suassuna foi ao Palácio do Planalto e conseguiu a liberação de R$ 1,6 milhão para o IPPS, Instituto de Pesquisa e Promoção de Saúde que atua em vários Estados. Logo depois, o Ministério da Saúde foi surpreendido com um novo ofício atribuído ao senador elevando o valor para R$ 3,5 milhões. O papel foi entregue pelo empresário Luiz Antônio Berdoin, um dos chefões da quadrilha. Como não havia previsão orçamentária para a liberar do dinheiro, o Ministério entrou em contacto com Suassuna. “Assinei sem ler”, teria justificado o senador.
Outra fraude denunciada por Maria da Penha ocorreu em São Paulo. Em 2004, os deputados Giberto Nascimento (PMDB-SP) e Jefferson Campos (PTB-SP) liberaram respectivamente R$ 1,9 milhão e R$ 1,3 milhão para uma Oscip que não atua na área de saúde. O dinheiro também era carimbado para a compra de ambulâncias. Segundo Penha, tiveram que criar um artifício para dribrar a proibição legal de liberação de dinheiro durante a campanha eleitoral.
Andrei Meireles

Mais três
Mais três nomes de deputados acusados por Maria da Maria da Penha Lino de envolvimento com a quadrilha das ambulâncias: Kátia Abreu (PFL-TO), Ênio Tatico (PTB-GO) e Coriolano Sales (PFL-BA).
Andrei Meireles

Emparedado
A vida do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira não está fácil. Se não comparecer à CPI dos Bingos nesta quarta-feira - como já pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) - a oposição vai colher assinaturas para instalar a CPI do Silvinho. Se vier, mas se recusar a responder os senadores, a oposição vai colher assinaturas para instalar a CPI do Silvinho.
Andrei Meireles

Protesto de grife
A rua da Consolação, no bairro dos Jardins, em São Paulo, foi palco de uma manifestação inusitada na manhã desta terça-feira. Cerca de mil manifestantes, vestindo preto, carregando coroas de flores e faixas em homenagem à Lu Alckmin, mulher do pré-candidato à Presidência, Geraldo Alckmin, seguiram em direção à loja do estilista Rogério Figueiredo. O estilista, que diz ter confeccionado 400 peças de roupa para Lu Alckmin, estava na loja mas não apareceu para acompanhar a manifestação. A polícia foi acionada e os manifestantes foram dispersos.
(João Luiz Vieira, da Marie Claire)

A força de Morales

A Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energia, divulga nesta quinta-feira o Balanço Energético Nacional de 2005. A publicação vai mostrar o crescimento da participação do gás natural na matriz energética brasileira, o maior entre todos os combustíveis. Em 2004, o gás natural respondeu por 7,7% do total. Especialistas ouvidos por Época acreditam que a participação no ano passado pode atingir um patamar próximo aos 9%. Atualmente metade do gás natural utilizado no Brasil vem da Bolívia. "O presidente boliviano (Evo Morales) sabe que a dependência do Brasil em relação ao gás natural vem subindo. E isso faz com que seu poder de barganha aumente", afirma Ivan Camargo, especialista em energia pela Universidade de Brasília.
Murilo Ramos