Mais abuso de poder?

Uma sindicância aberta na Procuradoria Geral do Mato Grosso do Sul investiga desde fevereiro uma possível perseguição política contra Luciano Loubet, o único promotor de Bonito (aquele conhecido paraíso encravado no interior do estado com rios de águas cristalinas). Com o objetivo de acuar o promotor - ele tem movido diversas ações contra o estado para proteger o meio ambiente na região - funcionários públicos teriam sido enviados a sua casa no município para multa-lo por construção irregular. O problema é que alguns desses funcionários abriram o verbo no procedimento. Contaram que, além de não haver irregularidade nenhuma cometida pelo promotor em questão, a ordem “viria de cima”. Uma das testemunhas cita até o governador do estado Zeca do PT. E mais: diz que ele queria a autuação em cima de sua mesa no mesmo dia. A investigação, que ainda se arrasta, promete fazer estragos.
(Matheus Leitão)

Cadeia para corruptos?

O projeto de lei 6.735/2006, em tramitação na Câmara dos Deputados, tipifica ilegalidades relativas ao mau uso e desvio de dinheiro público. Segundo a proposta, agentes públicos e privados, envolvidos em superfaturamento e demais fraudes contra o erário, poderão ser punidos com a pena de reclusão.

A iniciativa surgiu da insatisfação de peritos criminais. Habilitados a diagnosticar, cientificamente, práticas ilegais em contratos públicos, os especialistas não conseguem fazer com que as provas coletadas sejam revertidas em sanção aos mandantes e cúmplices de condutas irregulares.

Na opinião do presidente da Associação de Peritos Criminais Federais, Antônio Mesquita, a legislação em vigor é antiga e repleta de lacunas. "Hoje precisamos enquadrar pessoas que concorreram com o delito em outras categorias, como peculato e formação de quadrilha. Na maioria das vezes o crime prescreve. O projeto é uma tentativa de simplificar o enquadramento e dar celeridade aos processos", diz.

Autor do projeto, o deputado federal Carlos Mota (PSB-MG) considera difícil que algum parlamentar conteste a espinha dorsal da proposta. "Quem aqui no Congresso vai falar abertamente que é contra punir corruptos, omissos ou negligentes?", indaga.

O projeto, apresentado no dia 14 de março, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à espera da indicação de um relator. Nas últimas semanas, a falta de quorum tem emperrado o trabalho da comissão.
Murilo Ramos

Como está, fica.

A candidatura de José Serra (PSDB) ao governo de São Paulo não vai implicar em grandes mudanças no secretariado da capital. O vice-prefeito Gilberto Kassab (PFL) só terá de preencher as vagas que se abrirão com as saídas de Walter Feldmann, José Aristodemo Pinotti e Aloizio Nunes Ferreira, que deixam os cargos na próxima sexta-feira para se candidatar a deputado. Quem for sair para trabalhar na campanha, só o fará depois da Copa do Mundo, quando a disputa começa pra valer. Serra teme que uma mudança brusca paralise a gestão do sucessor, o que não seria bom para o candidato. Os adversários poderiam acusá-lo de abandonar a cidade.
Ronald Freitas

Chalita quer disputar o Senado

O secretário de Educação do Estado de São Paulo, Gabriel Chalita, decidiu abandonar o cargo na semana que vem para disputar a pré-candidatura do PSDB ao Senado Federal. Ele, que batia o pé dizendo que não disputaria a eleição, convenceu-se depois de uma longa conversa com Geraldo Alckmin. Mesmo tendo o presidenciável tucano como padrinho, a disputa não será fácil. Muita gente na cúpula do PSDB acha que Chalita é um nome de Alckmin, não do partido. Haveria dentro da legenda pessoas com uma história partidária mais longa e votos para uma disputa difícil como a do Senado.
(Walter Nunes)

Osso duro

Antes de anunciar que será o candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra precisará tourear o vereador José Aníbal, que também deseja a vaga. Aníbal é o único que ainda não abriu o caminho para o prefeito. Para mudar de idéia, ele impôs uma condição ao PSDB: só abre mão da pré-candidatura se for escolhido como vice de Serra. Diz que o PFL já vai ganhar três anos à frente da prefeitura de São Paulo, nove meses no comando do governo do Estado e a vice-presidência na chapa de Geraldo Alckmin. Não precisa, portanto, da vaga de vice na chapa de Serra. Aníbal afirma que vai pedir prévias se não toparem sua idéia.

(David Friedlander)